Midia Golpista! Governo Golpista! Oposição Golpista! Todo mundo dá golpe. Adivinhe quem apanha…

/ Matheus Oliveira

Esse mês a coisa pegou aqui no Brasil. Revoltas, milhares de pessoas apanhando da polícia por protestar e a cada dia vinha mais gente. E ai aparece a Dilma, falando besteira atrás de besteira. Mas uma dessas besteiras o pessoal ainda não entendeu. O assunto da semana passada e dessa é sobre golpe de estado. Alguns falam em relação aos reacionários estarem preparando um golpe militar, como o de 64, outros falam no desejo da esquerda de fazer um golpe tipo a Revolução Russa. Tem os que acham que vai ser um “golpe democrático” tipo o chavismo da Venezuela. E alguns gritam atoa, sem saber exatamente quem eles consideram inimigos. Ficam como imbecis gritando “ISSO ESTÁ ERRADO!” mas não sabe o que é que está errado, porque está errado e quem pode corrigir.

CALMA! Na verdade ficar um pouco nervoso é bom, mas não entre em pânico ainda. Acho que raiva e indignação são sentimentos melhores para o momento. Melhor perceber que foi feito de besta do que ser massa de manobra. Não se trata de impor uma ditadura. Se trata de fazer retrocessos. Mas antes de mais nada é necessário entender 3 conceitos: Quorum de aprovação, Poder Constituinte e Emenda Constitucional.

O quorum de aprovação é o número de votos necessários para aprovar qualquer coisa. Por exemplo, o Quorum de aprovação de Resolução no Senado, por exemplo é maioria simples dos senadores presentes. Ou seja: Se tiver 3 Senadores no momento da votação, basta o voto de 2. A maioria absoluta, conhecido como quorum qualificado, exige a metade mais um ou então o numero inteiro superior à metade de TODOS OS MEMBROS. No caso do Senado, seriam 41 Senadores, No caso da Câmara, seriam 257 Deputados Federais (513 dividido por 2, 256.5, Arredonda pra cima).

Essa vai ser a imagem mais pesada. Colocarei tirinhas fofinhas no texto a partir de agora, pra evitar um infarte antes de chegarem ao fim.

Essa vai ser a imagem mais pesada. Colocarei tirinhas fofinhas no texto a partir de agora, pra evitar um infarte antes de chegarem ao fim.

O Poder constituinte que a Dilma fala teoricamente é o Poder Constituinte Originário. Ele é ilimitado e é feito através de uma assembléia constituinte. E o quorum de aprovação dele é por maioria simples. No caso de Projeto de Emenda Constitucional, é um projeto de lei especial que é feito pelo Poder Constituinte Reformador. Esse projeto de lei tem uma diferença importante, que é seu quorum especial, que poderiamos chamar de ultraqualificado.

O procedimento de Aprovação de uma PEC é o seguinte: É votado nas 2 casas do congresso em sessão conjunta(ou seja, ao mesmo tempo). E ele é votado em outra sessão conjunta mais uma vez. Nessas 4 votações ele precisa ser aprovado com 60%(3 quintos) dos membros. Se ele não for aprovado em uma das casa, mesmo na 2° votação, em uma única casa, por um único voto, não importa se atingiu 100% nas outras 3 votações.

O projeto é arquivado e só pode voltar para a pauta na próxima sessão legislativa (ou seja, no próximo ano). Além disso, não pode fazer PEC nas famosas Cláusulas Petreas (artigos da constituição que não podem ser modificados). E a PEC, mesmo tendo aprovação absoluta no congresso, pode ser anulada com Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) no STF.

Ou seja: É mais fácil acabar com toda a constituinte e começar do zero, mudando o nome de Brasília para Nueva Buenos Aires no caminho só pelo lulz, através de convocação de Nova Constituinte, do que modificar um único artigo da constituição atual. Quando Dilma diz em constituinte exclusiva(ou seja, um Poder Constituinte Originário que tem limites no que pode mudar), ela basicamente quer fazer PECs com quórum de aprovação simples. Ela está tentando acabar com a burocracia não é, merece palmas!

NÃO! Fazer lei é uma coisa séria, mas é brincadeira de criança comparado a mudar a Constituição. Se quiser, Os nobres deputados podem adicionar pena de morte aos crimes hediondos. Mas por ser contra a constiuição, a lei pode ser anulada em ADI. Fazer um código penal é Lei Ordinária, maioria simples. Fazer lei tributária é Lei Complementar, maioria absoluta. Mas a constituinte não fala de regras e deveres. Fala sobre princípios.

A constituinte é a definição do nosso estado, do que é certo ou errado aqui. Vou deixar uma questão pra vocês: Em 25 anos as coisas mudaram tanto assim? Somos tão especiais em relação ao resto do mundo a ponto de precisar A nossa constituinte já muda o tempo todo. A dos Estados Unidos, por exemplo, é a mesma desde 1787 e teve somente 5 emendas. A nossa, foi criada em 88 e tem 73 emendas. 30 anos é tempo suficiente para uma lei como o código penal se desatualizar, mas se aqui nesse país as coisas são tão mal feitas a ponto de precisar fazer uma nova constituição a cada 30 anos, é porque algo está errado. Isso é o famoso jeitinho brasileiro. “vou aqui modificar a constituição, mas não é uma emenda, na verdade estou fazendo novos artigos, tirando alguns MAS ISSO NÃO É UMA MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO ATUAL! ESTOU CRIANDO LEI NOVA DENTRO DA LEI ATUAL! NUNCA ASSISTIU INCEPTION NÃO?”

Para você entenderem o esquemão, vamos brincar: Digamos que você queira que o povo ande a pé, mas o povo exige que eles consigam comprar carros para não andar a pé. Você pode contrariar o povo e deixar os carros caros como estão e você perderá voto. Ou você pode fazer um pacote de bondades e baixar o preço do carro e aumentar a gasolina. Agora todo mundo tem carro, mas continua a pé, pois não tem como colocar gasolina. Mesmo assim, vão achar que você foi bonzinho ao permitir que todos tenham carro. Você será reeleito.

Vamos adaptar o exemplo para  algo mais real: O povo quer o fim da corrupção. Uma forma de lutar por isso é criando punições mais rígidas. Como o povo gosta de uma violência gratuita, vamos estipular pena de morte para os corruptos. Reviver aquele momento de extase da revolução francesa onde Robespierre foi decapitado em praça pública e tal. Bem legal né. Agora você, amigo Senador corrupto, vai colocar sua própria cabeça na forca (literalmente)?

Não. O que você fará é colocar uns artigos de liberdade parlamentar que são extremamente amplos, permitindo acusar TODA E QUALQUER INVESTIGAÇÃO como se fosse perseguição política. Além disso no parágrafo número 60 de 112 parágrafos, lá perdido no meio, você estabelece que corrupção prescreve em 2 anos. E o direito constitucional em clausula pétrea que diz que você não é obrigado a fazer prova contra si mesmo termina com o resto. O MP e a PF não conseguirão finalizar o processo em 2 anos, ou seja: Uma pena extremamente rígida que nunca será aplicada. E o melhor? Você não precisa convencer (ou comprar) o resto dos congressistas. Basta fazer a votação no dia da final da copa do mundo. Você e o Adustrivaldo Paula Tejando Tomas Turbando Pinto Aquino Rego (que está na sessão porque comprou um tablet xing ling com TV sem pagar imposto de importação, porque é malandro e colocou uma nota fiscal de calcinha bege) podem aprovar sozinhos a mudança.

Sabe o que é mais curioso? Essa ideia veio de alguém que quando ver dinheiro caído na rua não tem coragem de pegar. Se eu que sou extremamente medroso em fazer o errado, pensei nisso sozinho em 3 minutos, o que vocês acham que os nobres parlamentares, acostumados a falar horas sobre a saúde pública com expressão de indignação, mesmo fazendo parte da máfia das ambulâncias, fariam com alguns meses pra planejar tudo?

Se você ficou com preguiça de ler tudo, leia só esse parágrafo: Se você não tá confiando que os políticos brasileiros são capazes de fazer uma copa do mundo, que é tão importante quanto os canais de venda na Tv a cabo , como vocês confiam a ele fazer uma reforma política para dificultar o desvio de verbas, a eleição de criminosos e etc? Ao fazer isso vocês deixaram uma alcatéia de lobos tomando conta da maior granja da américa latina e deixou as galinhas amarradas, para elas não poderem caminhar. O que vocês acham que vai rolar? Resumindo tudo: Criaram uma aberração no direito brasileiro para facilitar que leis pró-corrupção passem no congresso. No congresso nacional basta você esticar o braço que cai um maço de dinheiro em sua mão. Custa tanto assim não distribuir luva de baseball pra galera?

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