Incostitucionalidade das Cotas: Porque o STF vai tirar o seu da reta

Cotas é um assunto que trás muitas emoções para as pessoas da minha idade. Eu vivi isso ano passado, ao ver pessoas extremamente desesperadas, porque sabia que se a concorrencia era dificil antes, estava FODA em 2011. Ultimo ano de Vestibular seriado(feito ao final de cada ano com assunto somente do ano em questão) e o inicio das cotas. Inclusive tem pessoas que sentem uma tristeza gigante até hoje por causa do vestibular(Oi Lu, ainda lê meu blog?). Então eu como classe média alta, branquelo e sem direito sequer a citar as palavra cota mais de 3 vezes por parágrafo, OBVIAMENTE não serei imparcial. Aliás, se quiser ver parcialidade vá assistir Jornal Nacional(RISOS) ou então ler a Veja(RISOS MUTIPLOS).

A piada é boa, mas ninguém entendeu...

Vamos estudar direito constitucional hoje?

Primeiro deixarei claro minha opinião sobre o ensino superior: Ele deve ser privado. Universidade pública só serve pra gerar despesas ABSURDAS com a educação de um número reduzido de pessoas. Faça o seguinte teste básico: Veja o número de pessoas assalariadas em universidades privadas e em Federais. A grande maioria do pessoal da federal é classe média ou maior, filhinho de papai que só vai pra lá pra fumar maconha. Aposto que a grana que se gasta com 1 aluno para dar um ensino superior gratuito, poderia fazer vários com um ensino fundamental e médio DE QUALIDADE.

Uma coisa que poucas pessoas enxergam é que não importa se as  cotas são justas como estão, se devem se basear em classe social ou qualquer coisa assim. O questionamento que foi enviado ao STF é se é constitucional ou não, e isso é uma pergunta que qualquer pessoa um pouco mais interessada em leis, ou que já pegou Direito Constitucional 1 sabe responder: As cotas Raciais não são constitucionais.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…

Para os que não sabem, a constituição é baseada em valores. E o Art 5° é um dos mais importantes da constituição, é tanto que ele chega a ser estudado praticamente por um semestre inteiro. Claro, nenhuma regra é infalivel. Entretanto, não é somente esse artigo que fala de algo assim…

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E além disso, na parte que fala sobre educação tem outro artigo.

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

Então eu pergunto: Cotas para indígenas e negros é uma discriminação de raça ou não? Ela é uma forma de dupla discriminação aliás, pois ao mesmo tempo que ela dificulta a situação para os brancos, ela indiretamente afirma que esses grupos são menos capazes que o dominante. É incostitucional, mas ao menos o STF vai fingir que não soube dar ctrl+f no pdf da constituição para trazer algo justo e que pode melhorar as coisas…

Imagem aleatória só pra não ficar texto puro...

MOTHER OF GOD

OH WAIT!

Colocar as cotas como raciais é estupido e injusto, o problema do Brasil República NUNCA foi racial. Não importa se você é mais branco que o pó de arroz sendo iluminado por holofote de cinema ou se é mais negro do que o céu de são paulo, se você for rico, viverá bem, se for pobre, boa sorte na próxima reencarnação. Não que não exista o preconceito racial, mas o racismo no Brasil está intimamente ligado à condição econômica da pessoa.

Isso sem falar que uma pessoa que teve um ensino fundamental e médio de merda, não consegue se dar bem na universidade com facilidade. Se para pessoas que estudaram nas melhores condições possiveis, com uma infra-estrutura maravilhosa, a mudança de paradigma metodológico entre a escola e a universidade é extremamente complicada, imagine para uma pessoa que estudou em condições inferiores. Como os jogos de RPG já nos ensinou, não é porque você consegue chegar ao Boss final desviando de alguns embates que você conseguirá derrotá-lo.

Entretanto, mesmo que o STF tire o seu da reta e diga que as cotas raciais são constitucionais, isso não tirará o mérito do Supremo em suas ultimas conquistas, afinal eles é quem estão legislando enquanto os dignissímos Deputados e Senadores só pensam em dia do orgulho hétero, aumento de salário e eleição. Mas olhemos pelo lado bom, ao menos o STF não está tentando soltar o Daniel Dantas…

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5 comentários sobre “Incostitucionalidade das Cotas: Porque o STF vai tirar o seu da reta

    • Mas ai que entra o que eu disse no texto, o tratamento diferenciado deve ser dado para compensar a parte que está em desvantagem. E dizer que negros e indigenas merecem uma “facilidade” para o ingresso no ensino superior, cai em um argumento falacioso. Ver a disparidade de negros e indios com brancos no ensino superior, faz as pessoas pensarem em racismo logo de cara e essa estatística é nada mais que uma correlação. O verdadeiro motivo para uma pessoa ter dificuldade de entrar na universidade não é a “raça”, é a condição social.

    • É o mesmo princípio, que é incostitucional, mas para a maria da penha, existe uma diferença: Ela é funcional. O problema das cotas são vários:
      1° – É uma medida paliativa que não está sendo feita em conjunto com nenhuma política de médio-longo prazo. Enquanto a educação de base for ruim, a superior não será muito efetiva.
      2° – Serve somente para mudar estátisticas. É o clássico pra inglês ver que aqui o racismo está diminuindo.
      Além dos outros pontos mostrados no texto.

      O principal problema das cotas não é a constitucionalidade, ou se é injusta com o branco de classe média. O principal problema é porque ela simplesmente NÃO FUNCIONA! Inclusive, existem pessoas que entraram pelas cotas e fizeram pré-vestibular em escolas tops de sergipe.

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