Porque sou contra a PLC 122/06

A PLC 122/06 tem sido criticada pela bancada evangélica e por todos os homofobicos do país. Mas o que é o projeto de lei conhecido como PLC  122 06, chamado pelos homofóbicos de Lei da mordaça? O que ela muda? E principalmente quais são as desvantagens dela?

Primeiro eu gostaria de deixar claro que sou a favor de direitos iguais para todas as “subespécies” que os preconceituosos possam inventar. Mas eu sou contra a plc no estado atual porque ela ao invés de resolver o problema vai fazer uma pequena melhoria. Comparemos o texto atual da lei contra a discriminação e como ele vai ficar:

Legislação atual:

 Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Como irá ficar caso a Plc seja aprovada:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

O problema da nova legislação é o jogo de palavras que ela usa. Fazendo uma analogia, a diferença entre o texto da plc e o texto ideal é a diferença entre exemplificar e restringir. Na legislação atual(e da plc também) a lei é restrita, logo somente nos casos DESCRITOS por ela é que ela se aplica. Isso quer dizer que demitir alguém por ser negro ou gay se tornará crime, mas demitir alguém porque a pessoa é, por exemplo, ateu, não caberá a essa lei.

“Mas gordo, ali diz que é proibida a discriminação por religião”. Ateismo não é religião. E pelo jogo de palavras pode alegar que discriminar um assexuado não será crime também e assim ad infinitun. Se alguém me demitir porque sou playboy também não se aplicará, afinal não está descrito na lei.

Se toda vez que alguém for discriminado de uma maneira diferente e o caso aparecer na mídia, o Senado adicionar uma emenda, o texto ficará gigantesco, sabe porque? Porque não se tem conhecimento de uma unica forma sequer de discriminação que seja benefica! O fato de você prejudicar uma pessoa porque ela se diferencia de você em algum aspecto(Religião, sexo, orientação sexual e afetiva, condições fisicas, emprego e até mesmo ficha criminal) será SEMPRE prejudicia para a parte discriminada. Até porque o próprio conceito de discriminação é a distinção de uma pessoa de modo prejudicial, tornando o discriminado em uma vítima.

Uma forma melhor da legislação seria se ela ficasse assim:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de qualquer forma, Como de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Viu como ficou? Nessa nova forma da lei toda e qualquer forma de discriminação será um crime. Ela pune a discriminação pelo seu caráter prejudicial e não em proteção de uma minoria qualquer. É bem mais condizente com o que diz a constituição.

Alguém pode alegar que contratar alguém com uma ficha criminal extensa(digamos uma pessoa que foi condenada por 20 furtos) é arriscado, entre outras formas de preconceito que talvez seja nescessarias para a manutenção de valores. Sendo assim a legislação poderia ficar assim:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de qualquer forma, Como de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Exceto Por isso, isso e aquilo.

Não sei quanto a vocês, mas eu acho que será mais facil enumerar as 20 exceções do que as 9999999999 situações condizentes com a regra. E quanto a decisão do destino dos gays estarem nas mãos de homofóbicos, deixo uma frase que vi no twitter Plc122sim.

Não chamaram os racistas para discutir a Lei contra o Racismo. Pq chamam homofóbicos para interferir nos direitos LGBT’s? – @plc122SIM
 E você que é tão preocupado e estressado com o  orifício anal alheio, que tal ir distribuir seu esfincter-retal para um membro penetro-fornicatório avantajado? Talvez você goste e fique mais… alegre…
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